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Quarta-feira, 24 de abril 

INSTITUTO NASCE PARA DIVERSIFICAR E AMPLIAR AS ANÁLISES E O DEBATE

 

 

 

 

Criado para diversificar e ampliar os espaços destinos a análise e debate das questões da previdência e da saúde, o IPCOM se viu fortalecido ontem, ao ser lançado em São Paulo, pela presença de importantes lideranças dos segmentos cujo pensamento e voz busca a partir de agora amplificar. "Está surgindo hoje um centro de discussão técnico", resumiu o Presidente do Instituto, Wagner Balera  (FOTO), que ao se dirigir ao público presente sublinhou a sua convicção de que uma das primeiras beneficiárias disso deverá ser a reforma da Previdência, até agora debatida muito mais dentro de um viés político do que tecnicamente.

Para Balera, a preocupação não é somente a de colocar temas de clara natureza técnica para serem debatidos tecnicamente, mas também cuidar para que a discussão seja travada, dentro do melhor espírito acadêmico que deve nortear tal debate, sem dar margem a preconceitos. Princípio que vai valer, sublinhou o Presidente do IPCOM, tanto no caso da previdência como no da saúde.

A Vice-presidente do Instituto, Ana Paula Oriola de  Raeffray, em cujo escritório (Raeffray Brugioni Advogados) ocorreu o coquetel de lançamento, também se dirigiu aos presentes, chamando a atenção para o caráter plural do Instituto, que reúne o melhor da academia especializada e atores diversificados da previdência complementar e saúde suplementar. Notou que essa pluralidade começa pela presença de representantes tanto do setor público como do privado, assim garantindo um olhar mais amplo e mais representativo das diferentes visões.

Presente ao evento, o também Diretor do IPCOM, Danilo Miranda, observou que essa soma dos segmentos público e privado ajuda a criar uma variedade de pontos de vista que fortalece o debate, ao incorporar mais ideias de qualidade, porque apoiadas em experiências diversificadas. Afinal, lembra ele, todos dependem uns dos outros. "Por isso o nosso IPCOM vai funcionar como um autêntico ponto de encontro", conclui.

Balera defende maior independência dos fundos de pensão em evento da Anapar

 

Será que o Estado está aparelhado adequadamente para exercer função de controle sobre o sistema de previdência privada? Palestrante no 19º Congresso Nacional, o jurista Wagner Balera garante que não. “A Previc carece de corpo funcional especializado para fiscalizar os fundos de pensão”, diz. “Os agentes do Estado que lá operam são, em grande parte, desqualificados para o exercício que desempenham. Há uma estrutura defeituosa.” A notícia está no BOLETIM DIGITAL DA ANAPAR.


Na avaliação do jurista, a ação do Estado, nos moldes atuais, é burocratizada e arcaica. “Tanto as leis 108 e 109 de 2001, que dispõem sobre o Regime de Previdência Complementar, quanto a legislação antecessora, 6435/77, foram desenhadas por quem imaginou a previdência privada como um suplemento à previdência pública”, explica. “Isso interfere no crescimento dos fundos porque retira a independência da gestão.”


Crítico da instrução número 15 da Previc, Balera reitera que o exercício do Estado deveria ocorrer sobre uma “segunda mão” em relação aos fundos. “A interferência direta da Previc na gestão das fundações de previdência fechada é injusta uma vez que a modelagem dos planos de previdência aberta facilitam os trâmites rumo à adesão”, destaca. “O nosso arcabouço jurídico contribui pouco para o crescimento do setor de previdência fechada.”


A transferência de gerenciamento de planos de benefícios, editada pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar traz riscos aos direitos dos participantes. Contra essa decisão, a criação de um comitê gestor no âmbito da entidade de destino. “Essa seria uma maneira de garantir a governança e o direito de participação dos assistido.”


A Anapar não apenas votou contrariamente à proposta de transferência de gerenciamento como também deixou registrada a sua posição, com ajustes que considerava necessários para assegurar os direitos dos participantes. “Sem dúvidas, a ação do CNPC extrapola a sua competência enquanto órgão regulador”, observa Balera

Equacionamento do déficit  de 2016 da Funcef terá início ainda em maio

O plano de equacionamento do déficit apurado em 2016 na Funcef será implementado neste mês de maio. As contribuições extraordinárias serão cobradas dos participantes dos planos REG/Replan saldado e não saldado, informa a AGÊNCIA INVESTIDOR INSTITUCIONAL ONLINE.

O percentual da contribuição extraordinária será no plano saldado de 9,59% ao mês e incidirá sobre os benefícios saldados atualizados pelo prazo de 220 meses. A taxa será cobrada simultaneamente às referentes aos planos de 2014 e 2015. Já no plano não saldado, as alíquotas de contribuição terão com prazo de 240 meses e seguirão os moldes da contribuição normal, acrescidos dos valores relativos ao plano de equacionamento 2015 em vigor.

INSS: Aposentadoria por idade terá aprovação automática, sem necessidade de comparecimento à agência

A partir da próxima segunda-feira (21) o INSS deixará de agendar atendimento presencial para a efetivação de pedidos de aposentadoria por idade. As solicitações feitas por internet ou telefone, noticia a FOLHA DE S. PAULO,  serão automaticamente analisadas, sem necessidade de comparecimento à agência. E o solicitante, de posse de um protocolo, poderá acompanhar virtualmente o andamento do processo.

 

Se os dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis) estiverem corretos, o benefício já será concedido sem necessidade de novas providências.

 

Só será necessário o comparecimento à agência se houver alguma pendência na documentação.

 

Investimento: volume médio de operações de crédito privado dobra no primeiro quadrimestre

 

A notícia a seguir parece abrir oportunidades para investidores institucionais como as nossas entidades: a queda da taxa básica de juros aos menores níveis da história,  com o consequente aumento da demanda por papéis de crédito privado, tem levado as empresas a procurar captar mais no mercado local, em vez do externo. Há também uma tendência no sentido de elevar o montante captado, registra o VALOR ECONÔMICO.

O volume médio por operação, excluindo instituições financeiras, praticamente dobrou nos primeiros quatro meses deste ano, em comparação com igual período de 2017. Por outro lado, a remuneração média das debêntures caiu de 105,7% do CDI para 103,6%.

 

A emissão total de títulos de crédito privado corporativo cresceu 54,8% no período, somando R$ 40,2 bilhões, sendo que apenas em debêntures há mais de R$ 12 bilhões em operações em andamento.

Funcesp: Luciana assume a Diretoria de Previdência

 Luciana Dalcanale é a nova diretora de previdência da Fundação Cesp (Funcesp), informa a AGÊNCIA INVESTIDOR INSTITUCIONAL ONLINE. Ela assume o cargo no lugar de Euzébio Bomfim, que estava na diretoria há 19 anos e agora assume o posto de diretor administrativo e de benefícios da entidade, vago há cerca 7 anos.

Formada em ciências atuariais, Luciana tem passagens pelo Itaú e pela Mercer, onde atuou como consultora. Ela integrou a equipe da Funcesp em 2016, ocupando então  a gerência atuarial.

Ações gratuitas de educação financeira dobram no País

 

Mais de 1.300 iniciativas em todo o Brasil, entre escolas do ensino médio e universidades, públicas e privadas, associações, cooperativas e órgãos da iniciativa privada cadastraram suas iniciativas de educação financeira no 2º Mapeamento Nacional das Iniciativas de Educação Financeira, realizado pelo Comitê Nacional de Educação Financeira (Conef). Os resultados foram apresentados nesta segunda-feira (14), durante o evento de abertura da 5ª Semana Nacional de Educação Financeira, em Brasília, informa a ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREVIC.

 
Um dos resultados do levantamento é o aumento do número de ações em escolas públicas. “Em 2013, as iniciativas ultrapassavam pouco mais de 30%. Em 2018, elas saltaram para 50%. Metade das iniciativas mapeadas são da área de educação formal. Mais: o número de ações cadastradas esse ano duplicou em relação ao último Mapeamento”, avalia Breno Barlach, gerente de projetos da Plano CDE, consultoria especializada contratada para conduzir o Mapeamento.


Para Fábio Coelho, Presidente do Conef, os bons resultados se devem ao engajamento do Governo e da sociedade civil com a causa da educação financeira. “A Estratégia Nacional de Educação Financeira (ENEF) pode incentivar parcerias de conteúdo e formação entre iniciativas digitais/nacionais e presenciais/locais”, complementa Fábio.


Claudia Forte, superintendente da AEF-Brasil, ressalta que as ações da  ENEF ampliaram o acesso ao conteúdo e às tecnologias para promover o aprendizado dentro e fora da sala de aula. “A inclusão da educação financeira como tema transversal na nova Base Nacional Comum Curricular, vai impulsionar ainda mais essa movimentação”, conclui a executiva.

 
Além do apoio para identificar o que acontece e quem promove as ações de educação financeira em todo o País, a pesquisa servirá como subsídio ao Conef para a distribuição do Selo ENEF, reconhecimento que identifica as iniciativas de educação financeira desenvolvidas por meio de ações de informação, formação e orientação, alinhadas com as diretrizes da ENEF.

 

Poupança previdenciária: BNDES cria área para desenvolver projetos voltados para a infraestrutura

 

Como a poupança previdenciária, cujo fomento tanto defendemos, pode se tornar uma importante alavanca do crescimento econômico do País, interessa saber que o BNDES criou uma área de estruturação de projetos para preparar todo o ciclo de investimentos do setor público em infraestrutura. Vai compreender desde o estudo de viabilidade técnica e econômica até o projeto executivo, registra o VALOR ECONÔMICO.

Essa iniciativa, diz o presidente do banco, Dyogo Oliveira, visa preencher a falta de projetos melhor estruturados de novos investimentos nos três níveis de governo – federal, estadual e municipal.

“Entregaremos o pacote pronto para o governo licitar ou fazer concessão”, resume Oliveira.

Depois de brigar com Petros e Previ o empresário Abílio Diniz promove portal voltado para a longevidade e envelhecimento saudável

 

O empresário Abílio Diniz, que na BRF viveu recentemente um desacordo com a Petros e a Previ quanto aos rumos que a empresa deveria tomar, é o principal nome por trás da plataforma digital “Plenae”, que trata de longevidade e vida saudável. Nessa condição, ele foi o anfitrião de um evento realizado ontem, em São Paulo, para divulgar o site.

Ao dar a notícia, o jornal O ESTADO DE S. PAULO não traz informações relevantes sobre o que disseram os painelistas convidados, mas vale reproduzir um comentário feito por Abílio: “Comecei a planejar os meus 80 anos aos 29 anos de idade, quando passei mal e procurei um médico”.

Outra observação de Abílio: “Envelhecer é uma certeza, mas envelhecer com qualidade é uma escolha”, disse ele, repetindo uma observação muito comumente encontrada.