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SEMANAL

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Podcast Especial : LUÍS RICARDO MARTINS  

Advogado, atual Diretor Superintendente da MAG Fundo de Pensão, Presidente do Conselho Deliberativo da Abrapp, e Membro do Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC, representando as Entidades Fechadas de Previdência Complementar.

Foi Diretor Presidente da Abrapp, Diretor Presidente da OABPrev-SP, Diretor Jurídico Abrapp, Conselheiro Seccional da OAB/SP,  Diretor da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo-CAASP, Vice-Presidente do Conselho Deliberativo da OABPrev-SP, Vice-Presidente do SINDAPP - Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar e Membro da Câmara de Recursos da Previdência Complementar – CRPC,  representando as EFPCs.

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 A força da

Previdência Complementar

O 4º Fórum UniAbrapp - Ancep, realizado em novembro, foi um sucesso sob os mais variados aspectos, qualquer que seja a métrica utilizada para medir tal êxito, a começar do público que atraiu e profissionais que mobilizou. Mas um olhar mais atento vai mostrar que não faltaram outros indicativos da importância do evento, como a abordagem de temáticas de peso não só para o nosso sistema, mas diretamente também para a sociedade brasileira. Por exemplo, o subfinanciamento de certos benefícios futuros, além da urgência em se discutir com a profundidade necessária a questão da natureza vitalícia das aposentadorias.

Na verdade, essa não é uma discussão travada apenas no Brasil, basta ver a preocupação manifestada pela OCDE - Organização para a Cooperação para o Desenvolvimento Econômico, em várias oportunidades, quanto à necessidade de não se deixar as pessoas à própria sorte, para enfrentarem sozinhas o risco da longevidade,  lembrou  Giancarlo Giacomini Germany, Diretor Executivo da Mirador,  um dos expositores do PAINEL 2, voltado para o tema  "Gestão Atuarial: Inovações Atuariais para Garantir a Sustentabilidade das EFPC".

Após traçar um longo histórico da Previdência, com o prevalecimento do caráter mutualista desde o século 19, este vem sendo substituído por contas individuais na esfera da Previdência Complementar, onde cada vez mais o indivíduo é o único a contribuir e a correr o risco da longevidade, notou Giancarlo.

Se nada for feito para assegurar uma renda adequada na aposentadoria, serão atingidos não apenas os trabalhadores mas também a economia brasileira, por conta do menor poder de consumo dos aposentados.

Diante desse quadro, observou outro expositor, Sergio Cardoso, Especialista da UniAbrapp, é fundamental que se juntem todos os agentes econômicos que se possa mobilizar para que desse esforço resulte um novo plano. A seu ver, é essencial se garantir pagamentos vitalícios e em valores suficientes.

"Faço esse convite à ninguém separadamente, mas à Nação, porque separadamente nenhum de nós tem  a solução", arrematou Cardoso.

 

Com sua programação muito esperada, o 4º Fórum UniAbrapp e Ancep deu mostras desde a sua abertura, no dia 22 de novembro,  do muito que veio atender as expectativas. "O nosso sistema atravessa um momento muito favorável, repleto de possibilidades e com todas as condições de alcançar o fomento que todos desejamos". disse o Presidente da  ABRAPP, Jarbas de Biagi, como um dos integrantes da mesa que iniciou os trabalhos. Na mesma linha, o Presidente da ANCEP, Roque Muniz, resumiu assim: "Mais uma vez nós e a ABRAPP fazemos as coisas acontecerem", disse ele, referindo ao início de um evento que desperta os melhores prognósticos.  Reforçando tudo isso, outro a se manifestar  João Paulo de Souza, Diretor de Fiscalização e Monitoramento da Previc, observou que de fato ABRAPP e ANCEP tem apoiado a PREVIC no desempenho de suas funções e  primado pela crescente qualificação de dirigentes e profissionais". Nesse mesmo sentido também se pronunciou  Paulo Roberto Pinto dos Santos, Secretário de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social, para quem "profissionais altamente qualificados são cada vez mais fundamentais ao sucesso de nosso sistema".

Iniciado no dia 22, o 4º Fórum prosseguiu por mais um dia (23), tendo como  propósito reunir especialistas que ajudem a expor e discutir  como os avanços conseguidos provavelmente irão se refletir nas operações, na governança e na criação de oportunidades para o fomento e da previdência complementar. Assim se estará discutindo estratégias de investimentos, gestão atuarial, desenvolvimento e implementação de estruturas de governança efetivas para as EFPCs, riscos terceirizados, sinergia entre Auditoria Interna e Externa,  aspectos jurídicos e tributários das atualizações normativas, e gestão de custos e eficiência administrativa.

O cenário positivo ficou claro desde o início. Em sua fala, Biagi  observou que a consolidação das normas, entre outros avanços obtidos, simplificam e desoneram e por isso trazem melhores perspectivas para o sistema. "Isso ajuda quanto ao estoque, mas queremos ir além, desejamos o fomento", salientou.

Ressaltou também a importância da parceria com a ANCEP, que a seu ver contribui para a segurança do sistema, "pois nada funciona sem demonstrativos que despertem confiança".

Em sua fala, Roque Muniz começou dizendo ser " uma imensa satisfação estar aqui junto a um público tão numeroso. É também uma honra, um nobre sentimento que decorre do orgulho de participarmos todos de um segmento tão qualificado, marcado pelo alto preparo profissional". 

 

"Essa elevada qualificação, essa pronta resposta por parte de profissionais visivelmente dispostos a se atualizarem, a adquirir novos conhecimentos,  é no nosso caso algo percebido o tempo todo. Todos nós, da Abrapp, da UniAbrapp e da Ancep, que organizamos esse evento que se inicia hoje, vemos como a nossa gente responde prontamente ao convite para aprender mais". acrescentou Roque

 

Em seu pronunciamento disse ainda que "muito bem, temos profissionais que fazem a diferença, mas podemos nos orgulhar também de suas instituições, como a Abrapp e a Ancep, exemplos daquela liderança capaz de transformar conhecimento em resultados".

 

E prosseguiu: "Fica mais fácil transformar conhecimento em resultados porque, como estaremos vendo aqui mesmo hoje e amanhã, sabemos  usar os nossos eventos para  tornar o conhecimento de fato acessível, encontrando as respostas e verdadeiramente esclarecendo.

 

Igual cuidado é dedicado à escolha dos temas. Afinal, de pouco adiantaria termos feito tanto progresso no terreno normativo se não conseguirmos a partir dai disseminarmos ainda mais as melhores práticas. Enfim, quero dizer ser fundamental levarmos as vitórias conseguidas no topo à rotina do dia a dia.

 

Aqui estaremos tratando de tudo que há de mais importante em nossa agenda, em exposições e debates ao mesmo tempo abrangentes e profundos. Por isso acredito que esse 4º Fórum é um daqueles eventos que nos ajudarão a chegar melhor e mais rápido ao futuro almejado.

 

Estamos todos de parabéns e agradeço aqueles que ajudaram a tornar esse momento possível. Ao mesmo tempo, não vou me alongar para que possamos o mais rapidamente possível dar início a uma programação que todos aguardam com justa expectativa", concluiu o Presidente da ANCEP.

Liane Chacon, Vice-presidente da UNIABRAPP, em sua fala compartilhou uma importante informação. Adiantou que a Universidade, juntamente com a ANCEP, estudam a possibilidade de virem a oferecer futuramente um curso de mestrado em ciências contábeis com ênfase em previdência complementar. 

Seria mais um degrau a ser conquistado pela UNIABRAPP, que neste ano já realizou perto de 120 cursos, com a participação de 5 mil profissionais, Adiantou ainda que prepara para 2024 o lançamento da 11ª edição do curso de MBA em gestão de previdência complementar.

Já o Secretário Paulo Roberto dos Santos também também compartilhou uma informação importante, ao dizer que a seu ver já existe um consenso quanto à necessidade  da adoção do mecanismo da inscrição automática nos planos, algo que no seu entendimento será conseguido.  ( Comunicação Ancep )

Quem não votou nas eleições dos CRCs tem até o dia 13 para justificar ausência

O prazo para que os profissionais da contabilidade, que não participaram da votação nas eleições dos Conselhos Regionais da Contabilidade (CRCs), enviem a justificativa de ausência está aberto. A data limite para a transmissão dessa informação é o próximo dia 13 de dezembro.

A justificativa deve ser encaminhada por meio sistema informatizado de votação. No mesmo local, há a possibilidade de serem anexados documentos comprobatórios, se for o caso. Os eleitores que possuíam 70 anos de idade ou mais na data da eleição – 13 de novembro de 2023 – ou aqueles que estiverem em débito com o Conselho Regional estão dispensados de apresentar a justificativa.

A participação nas eleições dos CRCs é obrigatória. Dessa forma, aqueles que não votaram, sem causa justificada, serão multados em valor correspondente a 20% da anuidade do técnico em contabilidade, em vigor neste exercício. (CFC-Ancep)

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