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Treinamento

em maio

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Encerrado com êxito o evento da semana passada, a ANCEP não para e parte para a montagem de um novo super treinamento, agora a realizar-se no dia 27 de maio e dedicado a mais uma temática central em matéria de atrair as atenções de nossos profissionais. 

 

O novo evento será realizado no formato webinar e irá tratar dos impactos contábeis dos investimentos. Uma comissão de especialistas se debruça nesse momento sobre os detalhes dessa próxima programação, que já terá a sua estrutura preliminar conhecida na próxima semana.

 

Na semana passada, com a presença de mais de 250 inscritos, o que caracteriza um pleno êxito, a  ANCEP  promoveu   evento para esclarecer dúvidas, discutir, analisar e compreender as informações que deverão constar na EFD-Reinf e na DCTFWeb. Na abertura dos trabalhos, o  Diretor Luiz Felipe de Souza chamou a atenção para a elevada qualificação dos expositores e o grande número de patrocinadores e apoiadores, aos quais agradeceu por ajudar a viabilizar aquele momento. 

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Já o Presidente Roque Muniz ressaltou a preocupação da ANCEP em atender com qualidade as demandas dos profissionais por novos conhecimentos e permanente atualização. Ele chamou a atenção para o fato de a Associação ter intensificado o seu programa de treinamento, que agora conta mensalmente com eventos.

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O seminário contou com desenvolvimento de exemplos práticos, comentários e análise da correta aplicação da legislação pertinente.  Participaram  Paulo Machado, sócio da JCM Consultores e Léo Wagner, Contador na Funcef e integrante do Grupo de Trabalho Ancep/Abrapp na implementação das Obrigações Acessórias EFD Contribuições e e-Financeira junto à Receita Federal do Brasil

 

Íntegra do discurso do Presidente: " Boa tarde a todos vocês. É uma enorme satisfação recebê-los aqui em tão grande número. Temos aqui conosco nada menos de 250 profissionais, todos ansiosos em se atualizar e saber mais, como aliás é praxe nos eventos da nossa querida ANCEP.

 

O treinamento da ANCEP, sejam os voltados para temas tradicionais, sejam os que tratam de temáticas novas, sempre atraem um grande interesse, que naturalmente se reflete no número de inscritos.

 

Claro que por trás disso está a enorme confiança que os ancepianos depositam nos especialistas escolhidos para atuar em nossos eventos. E como nunca falhamos nessa escolha, os selecionados para expor são sempre os melhores e não deixam dúvidas sem serem esclarecidas, o nosso público confia cada vez mais e não deixa de estar presente.

 

E não é só essa a razão de termos tanto público.  O outro motivo é com certeza o fato de os normativos estarem passando com muito mais frequência por revisão e atualização, refletindo o esforço que está sendo feito em favor do aprimoramento das normas.

 

E todo esse empenho com vistas ao aperfeiçoamento e consolidação das normas se insere em algo ainda maior. Refiro-me ao momento especial que o nosso sistema vive, quando vemos autoridades, lideranças da previdência complementar fechada e seus especialistas e profissionais, todos somando esforços em favor do ingresso em um novo ciclo de crescimento.

 

Todos, Previc, Abrapp e a nossa querida ANCEP, de mãos dadas e com força trabalhando em prol de um futuro construído com muito orgulho.

 

É esse amanhã radioso que o evento de hoje, sobre “Escrituração Fiscal Digital”, vai com certeza ajudar a construir ainda melhor. Hoje temos aqui conhecimento técnico na veia, para continuarmos mantendo elevada a qualificação profissional que nos é atribuída com toda a justiça.

 

Paro por aqui, agradecendo uma vez mais a todos e desejando a vocês um belíssimo evento ! "  ( ANCEP)

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Portaria consolida a operacionalização do envio de informações pelas EFPCs

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Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19/4) a Portaria Previc n. 262/2024, que consolida e atualiza as portarias de operacionalização de envio de informações atuariais, contábeis, de investimentos e de dados estatísticos de população e de benefícios pelas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC).

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As informações, referentes a esse normativo, deverão ser remetidas pelas EFPC por meio de sistema eletrônico para transferência de arquivos, disponibilizado pela autarquia em seu Portal na internet, diz comunicado da autarquia. 

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A nova portaria entra em vigor no próximo dia 2 de maio e revoga as Portarias Previc 1010/2017; 1106/2019; 92/2021; 682/2021, e o artigo 10º da Portaria Previc 835/2020. (Abrapp)

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​Receita Federal publica manual da e-Financeira com novas orientações

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A Receita Federal publicou, no último dia 12 de abril, o Ato Declaratório Executivo COFIS nº 5, que aprova novo manual da e-Financeira e insere novas orientações para as entidades fechadas de previdência complementar para a prestação de informações sobre o fechamento de planos. A norma trouxe algumas novidades para a e-Financeira com impacto para as EFPCs.

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Uma das mudanças é o novo campo para registro do CNPJ dos planos. Agora, além do número do CNPB, há um espaço específico para a informação dos novos CNPJs, de acordo com a Resolução n. 56/2023, do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). A outra novidade é a criação de um campo para informar se o plano está fechado para novas adesões. “A e-Financeira tem sido aperfeiçoada ao longo dos últimos anos com o objetivo de refletir novas demandas do setor”, diz Patrícia Linhares, Sócia do Escritório Linhares e Advogados Associados. 

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A especialista explica que a e-Financeira é uma obrigação de declarar os saldos dos planos de benefícios dos participantes e os pagamentos realizados  – resgates, benefícios, etc. Além dos novos campos, a nova norma trouxe um esclarecimento sobre a dedutibilidade das contribuições extraordinárias. 

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Segundo interpretação da Receita Federal, as contribuições extraordinárias não são dedutíveis para fins de declaração do Imposto de Renda dos participantes. Aliás, a Abrapp e suas associadas têm se mobilizado para a aprovação de uma nova legislação que permita a dedução de tais contribuições.  

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Mesmo com a posição da Receita Federal, persistia ainda a dúvida sobre o tratamento dos casos de existência de liminares obtidas individual ou coletivamente por participantes  – por meio de associações ou grupos de participantes. Também nestes casos, o novo manual da Receita indica que as contribuições devem ser tratadas como indedutíveis, esclarece Patrícia Linhares. (Abrapp)

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