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JOÃO ROBERTO RODARTE

Diretor Técnico Geral da Rodarte Nogueira Consultoria em Estatística e Atuária Ltda, estatístico, CONRE 6.928/6ª região. Atua no mercado desde 1984 e exerce atividades como consultor em Previdência Complementar e Saúde Suplementar desde 1995. Foi professor voluntário do curso de Ciências Atuariais da UFMG, de 2001 a 2011. Foi também professor do curso de Pós Graduação Lato Sensu em Perícia Judicial e Práticas Atuariais promovido pelo ITCP, e do MBA em Previdência Complementar do Instituto de Desenvolvimento e Estudos Aplicados à Seguridade – Ideas

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Anexos contábeis da Resolução Previc nº 23 estão sendo revistos com a ajuda das CTs da Abrapp e Ancep

Há alguns itens da função das contas que não estão descritos corretamente e são esses pequenos ajustes que vem sendo feitos dentro dos anexos contábeis da norma. É o que tem mostrado o processo de revisão dos anexos contábeis da Resolução Previc nº 23/2023, que incluem a estrutura de plano de contas padrão e analítica, o funcionamento das contas e as demonstrações contábeis, algo acompanhado de muito perto pelas Comissões Técnicas de Contabilidade da Abrapp e  Ancep.

“A Previc está revisitando todo esse conjunto de anexos contábeis da resolução 23, até com o objetivo de tentar fazer alguns alinhamentos de algumas evoluções normativas que tivemos, inclusive a própria resolução CNPC nº 62, que trouxe a questão agora de um controle maior do fundo compartilhado, da divisão das operações em fomento e inovação”, informa Geraldo de Assis Souza Jr, Secretário Executivo do Colégio de Coordenadores das CTs de Contabilidade da Abrapp.

As comissões de contabilidade têm participado ativamente deste processo e nesse momento a Previc analisa sugestões que recebeu. Um ponto importante diz respeito à ampliação das regras de consistência e, para isso, deve ocorrer a abertura de algumas contas de movimentação da parte do patrimônio social, principalmente no que tange à parte dos fundos previdenciais e do equilíbrio técnico, superávit e déficit. Essa questão decorre de um e-mail recebido por algumas entidades da fiscalização da Previc. 

 

“Algumas entidades não estavam conseguindo compor as movimentações de distribuição de superávit e também das operações de equilíbrio técnico das entidades”, comenta o Secretário Executivo. E, a partir daí, a fiscalização pediu para a área contábil da Previc que fizesse algumas aberturas mais rápidas, mais analíticas nessa movimentação, para tentar fechar algumas regras de consistência baseadas nas respostas que as entidades encaminharam para a autarquia. 

A Abrapp e a Ancep também elaboraram, de forma conjunta, uma resposta para a Previc. “O objetivo foi demonstrar que, na forma atual, não é possível fazer o controle das consistências na forma que a fiscalização da Previc estava solicitando. Agora estamos aguardando o posicionamento da autarquia”, conta.

Geraldo de Assis destaca um outro ponto que deve ser observado, é que qualquer alteração que se faça dentro da estrutura contábil das entidades, é importante que seja feita sempre no início do exercício social, no mês de janeiro. (Abrapp-Prevdigest)

​​​​Conselheiros vão saber mais sobre as demonstrações contábeis

 

A Ancep realizará o treinamento “Conselhos Fiscal e Deliberativo: Atribuições e Responsabilidades na aprovação das Demonstrações Contábeis de 2024”, no dia 21 de fevereiro, das 8h30 às 18h, em formato online, via plataforma Zoom.

O objetivo é abordar e apresentar os principais aspectos que envolvem as responsabilidades dos membros dos Conselhos Fiscal e Deliberativo das EFPC no cumprimento do regramento na análise e aprovação das Demonstrações Contábeis de 2024 e emissões de pareceres.

O treinamento abordará as atribuições e responsabilidades do Conselho Fiscal, visão da auditoria independente, fatores que impactam no resultado, visão atuarial do PGA e aspectos relacionados ao Conselho Deliberativo.

 

A abertura do encontro será conduzida por Roque Andrade, Presidente da Ancep. Estarão presentes como palestrantes: Dionísio Silva, Vice-Presidente da Ancep; Alessandra Patrícia, Diretora de Clientes e Sócia da Consultorys Consultoria Ltda; José Costa, Membro do GT de Previdência Privada do IBRACON; João Rodarte, Diretor Técnico Geral da Rodarte Nogueira; Mariana Custódio, Diretora de Riscos e Controles da Rodarte Nogueira; e José Roberto , Sócio da Rodarte Nogueira & Ferreira.  (Abrapp)

Acesse o site da Ancep em   Associação Nacional dos Contabilistas das Entidades de Previdência - Associação Nacional dos Contabilistas das Entidades de Previdência

Para informações e inscrições, entre em contato com (21) 2253-0464 ou 3520-0464, ou por e-mail: treinamento@ancep.org.br   ​​

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