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Sexta feira, 15 de janeiro - Entregue até 8h 45 min.
Newsletter com um olhar estratégico para a leitura de diretores e conselheiros da Abrapp, Sindapp, ICSS e UniAbrapp, trazendo uma síntese com a essência das informações de interesse encontradas nas mais variadas mídias. Recomendamos ao leitor desejoso de obter mais detalhes procurá-los nas fontes originais das notícias aqui resumidamente publicadas.
RÁDIO CNseg: Aumento da longevidade e o desenvolvimento de uma cultura previdenciária
Confira o programa com o gerente do Instituto de Longevidade da Mongeral Aegon, Antônio Leitão, e o Diretor Executivo da FenaPrevi, Carlos de Paula
Clique aqui para assistir ao programa na íntegra
Investimentos
Mais perto dos FIPs
Novas normas tendem também a reduzir custos e complexidade e a trazer maior transparência
Fonte : jornal VALOR ECONÔMICO e portais BLOG ABRAPP e da revista INVESTIDOR INSTITUCIONAL
Os fundos de pensão começam a avaliar o impacto que o novo marco legal de fundos de investimentos pode trazer para os investidores institucionais. Além de maior transparência com relação a custos e redução de despesas, alterações relacionadas à responsabilidade dos cotistas e prestadores de serviços vão oferecer maior segurança para que as entidades voltem a investir em FIPs.
Entre as principais inovações, a legislação passa a permitir que os fundos sejam um grande guarda-chuva, compreendendo várias classes de cotas, estratégias e políticas de investimentos, sem, contudo, misturar o patrimônio de cada uma delas. A expectativa do mercado é que as gestoras passem a oferecer classes dedicadas aos investidores institucionais.
As mudanças são vistas como relevantes para as fundações voltarem a olhar para investimentos como FIPs. A legislação abriu a possibilidade de limitar a responsabilidade de cada participante ao valor de suas cotas e estabeleceu a previsão de que a responsabilidade dos prestadores de serviços seja restrita aos seus próprios atos ou omissões.
Para o diretor de investimentos da Petros, Alexandre Mathias, "a condição básica para pensarmos em FIPs é a segurança jurídica". Já o Postalis antecipa até mesmo que deve voltar a olhar para os FIPs em três ou quatro anos, com a consolidação do movimento atual de diversificação das carteiras, segundo o diretor de investimentos Pedro Pedrosa.
Ao abordar outro ponto, o jornal lembra que em busca sempre de gestores que possam oferecer custos menores e estruturas melhores, os fundos de pensão obrigam-se muitas vezes a trabalhar com fundos de fundos com negociação de rebates, o que os leva a contratos mais complexos de elaborar. Para o diretor de investimentos da Fapes (BNDES), André Loureiro, "no mercado, ninguém sabe o valor dos rebates [dos outros participante do mercado]. Com as mudanças que estão chegando, os custos ficam mais transparentes e tendem a cair porque não será necessário o controle paralelo”,
A Previ sempre concentrou a gestão de seus recursos internamente. Agora, a política de investimentos aprovada recentemente busca uma gestão mais ágil do portfólio e cada categoria de investimentos passará a ser encarada como um subportfólio, de acordo com sua estratégia. “Quando se faz modularização dos portfólios, é natural que se avalie mais a utilização de fundos. O movimento da consulta pública da CVM vai na direção de dar mais flexibilização a toda a indústria de fundos”, disse o diretor de investimentos, Marcelo Wagner.
A saída via classe de cota é a “mais transparente e mais limpa” para as fundações, na visão do diretor de investimentos da fundação Promon, André Schonert. “Um fundo exclusivo adiciona custo e a classe de cotas não adiciona custos. Cabe às assets lançar classe mais barata para quem, por exemplo, alocar mais de R$ 10 milhões”
Transferência de ativos entre planos facilita novos CNPJs - Ao autorizar a transferência de ativos entre planos de benefícios de uma mesma entidade fechada, a Resolução CMN nº 4.873, do final do ano passado, permite solucionar questões práticas como, por exemplo, a de ativos indivisíveis, no período de registro dos novos CNPJs por planos, que deve acontecer até o final deste ano. A observação é de diretor de Orientação Técnica e Normas da Previc, José Carlos Chedeak,
“É uma regra criada para esse período de transição. Vamos soltar também uma orientação ou instrução pela Previc para passar orientações mais detalhadas”, diz Chedeak.
A nova resolução altera a 4.661, que vedava a transferência de ativos entre planos, com exceções de casos de reestruturação de plano (cisão, fusão, retirada de patrocínio, entre outras situações.
Mais investimentos no exterior - A Forluz está criando um fundo exclusivo para investimento no exterior, a exemplo do que já acontece em relação à renda variável e multimercados.
No consolidado de 2020, a rentabilidade dos investimentos da entidade no exterior foi de 22,56% para a carteira do Plano A, de 23,34% para a carteira do Plano B e de 26,19% para a do Taesa Prev,
Investimentos 2
Média do mercado espera Selic em 3,25% no final do ano
Fonte : jornal VALOR ECONÔMICO
Como o nível da Selic é por demais importante para nós, as informações a seguir requerem máxima atenção. O Copom se reúne na próxima semana e deve manter a taxa básica de juros inalterada nos atuais 2% ao ano. Essa é a expectativa unânime de 90 instituições financeiras e consultorias consultadas pelo jornal.
Essa convergência de opiniões, porém, não se espalha para outros pontos, como a definição sobre se o “forward guidance” (prescrição futura) continuará em vigor no comunicado da decisão da semana que vem ou se já será retirado.
Além disso, uma divisão ainda maior entre analistas se dá na avaliação dos cenários para a política monetária ao longo do ano. No levantamento, o ponto médio das estimativas aponta para a taxa em 3,25% em dezembro. No entanto, há instituições que projetam a Selic em 5%, enquanto uma parte dos analistas vê o juro básico inalterado ao longo de todo o ano.
Investimentos 3
Brumadinho: MG espera um acordo com a Vale na próxima semana
Fonte : portais MONEY TIMES e 6 MINUTOS
O governo de Minas Gerais disse que segue em negociações com a Vale sobre um eventual acordo global para reparação de danos pelo desastre de Brumadinho,após uma reunião entre as partes nesta quinta-feira. “O formato de um eventual acordo entre o Poder Público de Minas Gerais e a mineradora Vale para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho, em 2019, continua em discussão. A expectativa é que as negociações avancem na próxima semana”, afirmou, em nota.
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O secretário-geral da administração estadual, Mateus Simões, sinalizou na semana passada que o governo pretende obter um acordo com a empresa ainda em janeiro, antes que o incidente complete dois anos, no dia 25.
É oportuno lembrar que fundos de pensão estão entre os maiores acionistas da empresa.
Institucional
Previ é mais uma vez top do Bacen
Fontes: portais PREVI e ASSOCIADOS PREVI
A Previ ocupa o 5° lugar nas projeções de inflação (IPCA) a médio prazo, na lista referente a dezembro de 2020, divulgada pelo Banco Central. Essa conquista coloca a Entidade pela terceira vez consecutiva no Top 5 do Bacen.
Em outubro do ano passado, ficou em 4º lugar no câmbio de curto prazo e na 5ª colocação em câmbio de médio prazo. Já em novembro, subiu para a 2ª posição no câmbio de curto prazo e se manteve em 5º lugar no de médio prazo.
Para Ricardo Serone, diretor de Planejamento em exercício, figurar no ranking de forma contínua e constante em 2020, um ano turbulento e desafiador devido à crise decorrente da pandemia de Covid-19, representa uma grande vitória para o time de profissionais da Previ.
Representantes de participantes se manifestam - Os diretores e conselheiros eleitos da Previ acompanham com grande preocupação a nova reestruturação anunciada pelo Banco do Brasil no dia 11 de janeiro e manifestam apoio irrestrito ao funcionalismo e às entidades sindicais em seus esforços de discutir com a direção da empresa soluções que preservem os empregos, os direitos dos trabalhadores e o papel público do BB.
O plano de reestruturação inclui demissão de 5 mil funcionários por intermédio de PDV e fechamento de 112 agências, 242 postos de atendimento e sete escritórios, num total de 361 unidades em todo o país.
Institucional 2
Disrupção: um futuro bem diferente
Fontes: portal da revista FORBES
Como análises do que anda acontecendo à nossa volta costumam ser úteis, convém prestar atenção ao que vem a seguir:
Empresas de diversos setores estão tendo que romper com o seguimento normal de seus negócios para fazer frente às inesperadas demandas surgidas com a pandemia. A urgência da crise sanitária e econômica impulsionou transformações importantes e acelerou a implantação de projetos que estavam “no forno” de startups e departamentos de transformação digital de grandes corporações.
Mais. O caos mundial também levou a reflexões sobre a forma como as pessoas consomem, trabalham, estudam, fazem negócios, se relacionam entre si e com o planeta. “Existem setores e empresas que estão prosperando em plena crise e há outros setores que vão prosperar fortemente com as mudanças dos modelos mentais e comportamentais dos consumidores a partir das experiências testadas na pandemia”, analisa o professor Moacir de Miranda Oliveira Júnior, diretor do departamento de Administração da FEA-USP e membro do comitê de direção do C4AI (Center for Artificial Intelligence), uma parceria IBM com a USP e a Fapesp.
Para o professor, três grandes temas vão direcionar a competitividade dos negócios entre 2020 e 2030: a transformação digital, a gestão de um ecossistema de inovação e a indústria 4.0. “Pela transformação digital, que vale para absolutamente tudo, ninguém escapa”, diz.
Sobre a gestão do ecossistema de inovação, Oliveira Júnior ressalta que “a inovação não é mais algo que se consegue controlar e desenvolver apenas internamente. É preciso ter relacionamento com startups, universidades, centros de pesquisas e ter flexibilidade para fazer alianças estratégicas e parcerias com outras empresas (eventualmente, até concorrentes), além de fornecedores e clientes”. Ser uma indústria 4.0 significa incorporar inteligência artificial, machine learning, data science e realidade aumentada com aplicação em qualquer setor da economia.
Outros critérios também entram na conta. “Inovação, a partir da realidade que vemos hoje, deve ter três eixos: qual o impacto dos produtos para o planeta; se a forma como são produzidos é inclusiva; e qual é a sua visão de longo prazo”, diz Carolina da Costa, professora de inovação e pensamento crítico da escola de negócios Insper e sócia da Mauá Capital.
Tributação
SP estuda elevar tributos sobre herança em 2021
Fontes: jornal FOLHA DE S. PAULO
Sem maiores detalhes, o jornal informa que o governo de São Paulo prepara a implementação de seu pacote de ajuste fiscal para compensar a queda de receitas causada pela pandemia do novo coronavírus.
Por exemplo, o governo de João Doria (PSDB) planeja enviar em 2021 uma nova proposta para ampliar a tributação sobre heranças. A ideia geral é buscar ao menos R$ 8 bilhões em recursos e incluem uma reforma administrativa para enxugar a máquina pública,
Institucional 3
IBA: empossadas a Diretoria e a nova Comissão de Ética
Fonte : portal do IBA
O Instituto Brasileiro de Atuária (IBA) deu posse na semana passada à Diretoria à frente da gestão 2021/22. O evento foi realizado virtualmente e transmitido no canal do YouTube do Instituto.
A cerimônia foi conduzida pela presidente reeleita, Leticia Doherty, e pela vice-presidente Máris Caroline Gosmann, sendo que houve também a eleição dos novos membros da Comissão de Ética do IBA para este ano de 2021: Andrea Vanzillotta; Magali Zeller; Ana Sueli Pavão Sant'Anna; Sergio Aureliano Machado; Marco Pontes; José Roberto Montello; Fábio Garrido; Eder Oliveira; Luciana Bastos e José Antônio Lumertz.
Área jurídica
Não há honorários em recurso especial que silencia sobre sucumbência, diz STJ
Fonte : portal CONSULTOR JURÍDICO - CONJUR
Não é possível a execução dos honorários com base em recurso especial que, ao dar parcial provimento no mérito da discussão, silencia quanto ao ônus sucumbencial. A informação pode interessar aos nossos dirigentes e suas áreas jurídicas.
Com esse entendimento e por maioria de votos, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de um escritório de advocacia que tentava restabelecer o recebimento da sucumbência no valor de 5% da condenação, fixado em segundo grau.
Não há sucumbência porque o colegiado aplicou a Súmula 453 do STJ, que diz que "os honorários sucumbenciais, quando omitidos em decisão transitada em julgado, não podem ser cobrados em execução ou em ação própria".
em resumo
Gabriel Portella, presidente da SulAmérica, decidiu deixar a companhia em março. Será substituído por Ricardo Bottas Dourado dos Santos, atual vice-presidente de Controle e de Relações com Investidores /// Analistas consultados pelo Ministério da Economia melhoraram a sua projeção para o déficit primário do governo central neste ano, distanciando-a, inclusive, da meta definida pela equipe econômica na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, de 247,1 bilhões de reais. No mais recente boletim Prisma Fiscal, com estimativas coletadas até o quinto dia útil deste mês, a perspectiva passou a ser de um rombo primário de 221,9 bilhões de reais, conforme mediana das expectativas, ante 224,4 bilhões de reais no mês passado ///